O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou que a empresa está mudando a marca para Meta e detalhou como sua empresa pretende construir uma nova versão da Internet.

⚠️Metaverso: um espaço virtual em que os mundos físico e digital se encontram. É um espaço onde as representações digitais de pessoas – avatares2 – interagem no trabalho e no lazer, encontrando-se no escritório, indo a concertos e até experimentando roupas.

A ideia do Metaverso trouxe reflexões para diferentes setores sociais. Alguns questionamentos jurídicos precisarão de respostas ante a criação desta “realidade paralela”. A seguir elencamos alguns deles:

1️) Proteção de Dados “Pessoais”:

Quais serão os limites legais para o tratamento de dados que agora também passarão a ser desde a sua linguagem corporal até as suas respostas fisiológicas. Qual será, e se haverá, um ponto para a permissão do tratamento e compartilhamento destes dados? Ou ainda, poderão ser considerados “dados pessoais” os dados coletados de Avatares?

2️) Direitos da Personalidade: Honra | Imagem | Privacidade:

Para interagir na plataforma Metaverso o usuário precisará lançar mão de um Avatar. Uma representação virtual de si mesmo. Na hipotética situação de, dentro deste ambiente, os usuários, representados por seus Avatares, incorrerem em ofensas, a Honra, Imagem e Privacidade que são Direitos Personalíssimos, como serão tratados os casos de interação “indesejada” entre Avatares?

3️) Validação de Contratos:

Uma das apostas deste novo mundo criado por Zuckerberg é facilitar negócios em ambientes virtuais. Reuniões com “avatares” de CEO’s de diversas companhias, em diferentes partes do mundo, poderão ser feitas na mesma mesa e ambiente virtual. Os contratos firmados e “assinados” dentro do Metaverso terão validade fora dele?

Outras questões virão à tona imediatamente conforme os “Metaversos” forem desenvolvidos e mais pessoas começarem a interagir com eles.

Desta forma, indagamos: o Direito está preparado para o Metaverso?

Fonte: Migalhas.